-
Pauta da Ordem do dia: 25ª sessão ordinária
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
16/08/2021
Sessão ordinária de hoje terá início às 19h00.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pauta da Ordem do dia: 27ª sessão ordinária - Retificada
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
30/08/2021
—
última modificação
30/08/2021 14h22
Sessão de hoje será às 19h00 e terá discussão dos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (2022-2025) e Diretrizes Orçamentárias (2022).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pauta da Ordem do dia: 31ª sessão ordinária
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
27/09/2021
A sessão terá início às 19h00 de hoje, 27 de setembro de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pauta da Ordem do Dia: 35ª sessão ordinária
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
25/10/2021
Câmara deliberará a respeito das contas da Prefeitura sobre o exercício de 2018.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pauta da Ordem do dia: 37ª sessão ordinária
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
08/11/2021
—
última modificação
08/11/2021 19h02
Sessão ocorrerá às 19h00.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pauta da Ordem do dia: 39ª sessão ordinária
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
22/11/2021
Sessão ocorrerá às 19h00.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pauta da Ordem do dia: 40ª sessão ordinária
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
29/11/2021
Sessão ocorrerá às 19h00.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pautas das Sessões
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
06/06/2022
—
última modificação
19/06/2023 16h08
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023
1ª DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei Complementar nº 528 de 11 de setembro de 2019, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa.
DISCUSSÃO ÚNICA
2. PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme o disposto na Lei nº 11.877, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2015
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
25/05/2022 14h30
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2015.
Localizado em
Transparência
/
Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
/
Contas de 2015
-
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
25/05/2022 14h21
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016.
Localizado em
Transparência
/
Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
/
Contas de 2016
