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DOE Edição 191-2022
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
03/06/2022 17h38
Edição 191, de 3 de junho de 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2022
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Pautas das Sessões
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
06/06/2022
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última modificação
19/06/2023 16h08
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023
1ª DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei Complementar nº 528 de 11 de setembro de 2019, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa.
DISCUSSÃO ÚNICA
2. PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme o disposto na Lei nº 11.877, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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DOE Edição 192-2022
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
08/06/2022 14h31
Edição 192, de 8 de junho de 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2022
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DOE Edição 193-2022
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
14/06/2022 16h29
Edição 193, de 14 de junho de 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2022
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DOE Edição 194-2022
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
20/06/2022 17h26
Edição 194, de 20 de junho de 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2022
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DOE Edição 195-2022
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
28/06/2022 14h49
Edição 195, de 28 de junho de 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2022
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DOE Edição 196-2022
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
15/07/2022 16h26
Edição 196, de 15 de julho de 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2022
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DOE 2023
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
02/01/2023
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Mococa - Publicações 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE Edição 219-2023
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
02/01/2023 22h49
Edição 219, de 2 de janeiro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2023
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DOE Edição 220-2023
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
19/01/2023 18h06
Edição 220, de 19 de janeiro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2023
