Aditivos 2024
Resilição do Contrato n° 07/2020 - Eddydata Serviços de Informática Ltda.
Termo de resilição do Contrato nº 07/2020. Contratada: Eddydata Serviços de Informática LTDA. Objeto: Extinção do contrato de fornecimento de licença de uso e manutenção de sistemas (softwares) de gestão administrativa para a Câmara Municipal de Mococa.
5° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2019 - REGIANE FERNANDA PIZA 32895448850
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019 – Contratante: Câmara Municipal de Mococa – Contratada: REGIANE FERNANDA PIZA 32895448850. Objeto: Renovação, em caráter excepcional, do Contrato nº 06/2019, para a prestação de serviços de operação de áudio e vídeo das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas da Câmara Municipal de Mococa. Vigência: 12 (doze) meses, de 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor global: R$ 70.308,14 (setenta mil trezentos e oito reais e quatorze centavos). Valor mensal: R$ 5.859,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais).
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
1° Termo aditivo ao Contrato nº 02/2023. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do “Banco de Preços” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2020 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM).
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2020. Contratada: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). Objeto: Assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, voltado ao auxílio e consultoria jurídica.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023 - VIP PREVENTIVA GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. Contratada: VIP Preventiva Gestão em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assessoramento, implantação, desenvolvimento, controle e monitoramento de programas, treinamentos e documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, através da Portaria n° 3.214/78 e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Lei n° 8.213/91.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023 - METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023. Contratada: Metabit Sistemas para Gestão Pública Ltda. (CNPJ 08.714.485/0001-97). Objeto: Fornecimento de licença de uso de sistema de Controle Interno para análise e geração de informações necessárias à otimização e suporte das rotinas, permitindo o acompanhamento de indicadores mediante relatórios periódicos e sistematizados, visando atender legislação específica e regramentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023 - AZZURRO CAFFE LTDA.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023. Contratada: Azurro Caffe Ltda. Objeto: Locação de 1 (uma) máquina de café expresso, incluindo instalação, manutenção e venda de insumos.
4° Termo Aditivo ao Contrato N° 9912292834/2020 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT).
4° Termo Aditivo ao Contrato N° 9912292834/2020. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços postais pelo prazo de 12 (doze) meses.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2023 - JAYME MARQUES DE CARVALHO NETO.
1° Termo Aditivo ao Contrato N° 10/2023. Contratado: Jayme Marques de Carvalho Neto, pessoa física (CREA 3.058/D-DF). Objeto: Renovação, por mais 6 (seis) meses, do contrato de assessoramento técnico visando à implantação da TV Câmara.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2022 - LUWA AUTO POSTO LTDA.
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2022 – Contratada: Luwa Auto Posto LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato n° 01/2022, para fornecimento de combustível para a Câmara Municipal de Mococa, pelo prazo de 12 (doze) meses, parceladamente e conforme a necessidade, totalizando, no máximo, 8.000 (oito mil) litros de gasolina comum.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2023 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2023 Contratada: Verocheque Refeições Ltda. Objeto: Acréscimo, em decorrência do aumento do quadro de servidores, no valor do Contrato n° 12/2023, que tem por objeto a prestação de serviço de administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Mococa.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024 - ALENG ENGENHARIA LTDA.
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2024. Contratada: Aleng Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo no valor do Contrato n° 02/2024, correspondente ao aumento, dos 54 m2 previstos inicialmente no Termo de Referência para 85,69 m2 (consistindo em 65,86m2 de muro e 19,83 m2 de base suspensa para antenas) da área total projetada para reforma da estrutura física da TV Câmara.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2023 - NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. Contratada: Nova Opção Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Termo de extinção de Contrato Administrativo n° 11/2023 - ANGELO PESSINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Termo de extinção de Contrato Administrativo n° 11/2023. Empresa: Angelo Pessini Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Extinção, desde 27/06/2024, do Contrato Administrativo n° 11/2023, em razão do caráter personalíssimo da avença e o falecimento do sócio individual da contratada.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2023 - PANINA LTDA.
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023. Contratada: Panina Ltda. Objeto: Aquisição, parcelada e conforme a necessidade, de alimentos e bebidas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender aos servidores, vereadores e aos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Mococa.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2024 - ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA.
1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 06/2024. Contratada: ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA. (CNPJ: 23.068.487/0001-40). Objeto: Prorrogação, por mais 20 (vinte) dias, do Contrato Administrativo n° 06/2024, para prestação de serviços de execução de obras e reforma da estação de TV, com fornecimento de mão de obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários, para implantação da TV Câmara e atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Mococa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022 - RÁDIO CLUBE DE MOCOCA LTDA.
2° Termo aditivo ao Contrato nº 05/2022. Contratada: Rádio Clube de Mococa Ltda. (CNPJ/MF: 52.505.161/0001-30). Objeto: Prestação de serviço de radiodifusão, com abrangência municipal, para a transmissão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mococa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2023 - JAYME MARQUES DE CARVALHO NETO.
2° Termo Aditivo ao Contrato N° 10/2023. Contratado: Jayme Marques de Carvalho Neto, pessoa física (CREA 3.058/D-DF). Objeto: Renovação, por mais 6 (seis) meses, do contrato de assessoramento técnico visando à implantação da TV Câmara.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2022 - AR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
2° Termo Aditivo ao Contrato N° 06/2022. Contratada: AR Telecom Provedor de Internet Ltda. (CNPJ/MF: 09.662.786/0001-87). Objeto: Fornecimento de link dedicado IP internet full duplex com velocidade de 300 Mbps, via fibra ótica, para a Câmara Municipal de Mococa. Fica prorrogado o contrato até o dia 16 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2023 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
2° Termo Aditivo ao Contrato N° 12/2023. Contratada: Verocheque Refeições Ltda. (CNPJ/MF: 06.344.497/0001-41). Objeto: Prestação de serviço de administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo auxílio-alimentação com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qr code ou similares) para os servidores da Câmara Municipal de Mococa.
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2021 - STAFF MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2021. Contratada: Staff Monitoramento Eletrônico (razão social: Nájela Gabriela da Fonseca - CNPJ/MF: 41.894.931.0001-68). Objeto: Prestação dos serviços de monitoramento eletrônico de alarme e manutenção do sistema de câmeras da Câmara Municipal de Mococa, com comodato de equipamentos.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2023 - PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA.
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2023. Contratada: Prius Informador Jurídico Ltda. (CNPJ/MF nº 03.361.851/0001-58). Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e remessa de recortes eletrônicos de Diários Oficiais, em âmbito estadual e federal.
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2022 - AR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
3° Termo aditivo ao Contrato n° 06/2022 – Contratante: Câmara Municipal de Mococa – Contratada: AR Telecom Provedor de Internet Ltda. (CNPJ/MF: 09.662.786/0001-87). Objeto: Acréscimo no valor do contrato n° 06/2022, nos limites do art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93, para fornecimento de link de internet para a sala de equipamentos da TV Câmara, situada na situada na Praça Madre Caprini, n° 90, Vila Mariana, Mococa/SP.
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